Termos de Uso

A Mentorflix é uma plataforma que permite a criadores construírem e operarem comunidades pagas com a própria marca — incluindo feed, cursos, mentorias, transmissões, eventos e assinaturas recorrentes.

Há dois papéis na plataforma: criadores, que contratam a Mentorflix para hospedar e operar suas comunidades, e membros, que participam das comunidades administradas pelos criadores. O serviço evolui continuamente — funcionalidades podem ser adicionadas, ajustadas ou substituídas para melhorar a experiência.

Para usar a Mentorflix, você declara que:

• Tem 18 anos ou mais, ou possui capacidade civil para contratar segundo a lei aplicável.
• Forneceu informações verdadeiras, completas e atualizadas no cadastro.
• Não teve conta anterior suspensa ou encerrada por violação destes termos.

Sua conta é pessoal e você responde por tudo o que acontece nela:

• Mantenha suas credenciais em sigilo e utilize senha forte e única.
• Não compartilhe seu acesso — cada conta pertence a uma única pessoa.
• Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado ou suspeita de comprometimento.
• Mantenha seus dados de cadastro e cobrança atualizados.

Ao assinar um plano pago, você concorda com as seguintes condições:

• Os preços e condições vigentes são os divulgados no momento da contratação, e podem variar conforme moeda e região.
• A cobrança é recorrente, no ciclo escolhido (mensal, trimestral ou anual), realizada pelo nosso provedor de pagamentos.
• A assinatura renova automaticamente ao fim de cada ciclo, salvo cancelamento prévio.
• Você pode cancelar quando quiser, sem multa, direto pelo painel — o acesso permanece até o fim do período já pago.
• Alterações de preço serão comunicadas com antecedência e valerão a partir do ciclo seguinte.
• Impostos e tributos aplicáveis podem ser acrescidos conforme a legislação do seu país.
• Reembolsos seguem o direito de arrependimento previsto em lei e a política vigente no momento da contratação.

Todo o conteúdo que você cria e publica na plataforma continua sendo seu. Ao publicá-lo, você nos concede apenas a licença limitada, não exclusiva e revogável necessária para hospedar, exibir, reproduzir e distribuir esse conteúdo na operação do serviço. Além disso:

• Você declara possuir todos os direitos sobre o conteúdo que publica, incluindo licenças de terceiros quando aplicável.
• Você é o único responsável pelo conteúdo que publica e pelas consequências de publicá-lo.
• Podemos remover conteúdo que viole estes termos ou a lei, mediante notificação sempre que possível.
• Denúncias de violação de direitos autorais podem ser enviadas a contato@mentorflix.io e serão analisadas com prioridade.

Após a exclusão de conteúdo ou da conta, cópias técnicas podem persistir temporariamente em backups, até expirarem nos ciclos regulares.

Se você administra uma comunidade na Mentorflix, assume responsabilidades adicionais:

• Você responde pelo conteúdo, ofertas e promessas feitas aos seus membros — a Mentorflix fornece a infraestrutura, não o conteúdo.
• As regras da sua comunidade devem ser compatíveis com estes termos e com a legislação aplicável.
• Você atua como controlador dos dados dos seus membros e deve tratá-los conforme a legislação de proteção de dados.
• Obrigações fiscais e tributárias sobre as suas vendas são suas — emita os documentos exigidos pela legislação do seu país.
• Ofertas, preços e condições apresentados aos seus membros devem cumprir o direito do consumidor aplicável.

Ao usar a plataforma, é proibido:

• Violar qualquer lei ou regulamento aplicável.
• Infringir direitos autorais, marcas ou qualquer propriedade intelectual de terceiros.
• Praticar assédio, discurso de ódio, discriminação ou qualquer conduta abusiva contra outros usuários.
• Enviar spam, correntes ou promover esquemas fraudulentos ou enganosos.
• Coletar dados da plataforma de forma automatizada (scraping), realizar engenharia reversa ou tentar acessar áreas não autorizadas.
• Sobrecarregar, interferir ou comprometer a segurança e a integridade da plataforma.
• Distribuir malware ou qualquer código malicioso.
• Se passar por outra pessoa ou entidade, ou deturpar sua vinculação a alguém.

A plataforma, a marca Mentorflix, os logos, o design e o código são de propriedade da Mentorflix e protegidos pela legislação de propriedade intelectual. Você recebe apenas uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para usar o serviço enquanto estes termos estiverem em vigor.

Sugestões e feedbacks enviados sobre o produto podem ser usados livremente para melhorar a plataforma, sem obrigação de compensação — sem que isso afete a titularidade do seu conteúdo.

A plataforma integra serviços de terceiros — como processamento de pagamentos, streaming de vídeo e ferramentas de agendamento. O uso desses serviços pode estar sujeito também aos termos e políticas dos respectivos provedores.

Não controlamos nem respondemos por serviços, sites ou conteúdos de terceiros acessados a partir da plataforma, inclusive links publicados por criadores e membros.

Trabalhamos para manter a plataforma disponível e estável, com monitoramento e backups regulares. Ainda assim, podem ocorrer indisponibilidades temporárias — por manutenção programada, falhas de terceiros ou eventos fora do nosso controle.

Podemos modificar, substituir ou descontinuar funcionalidades para evoluir o produto; mudanças que afetem significativamente o seu uso serão comunicadas com antecedência razoável. Recomendamos exportar periodicamente os dados importantes para você.

Sobre o fim da relação entre você e a plataforma:

• Você pode encerrar sua conta a qualquer momento, diretamente pelo painel ou falando com o suporte.
• Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou a lei — com aviso prévio sempre que possível, e imediatamente em violações graves.
• Com o encerramento, cessa o acesso à plataforma. Antes da exclusão definitiva dos dados, há um prazo razoável para você exportar o que precisar.
• Cláusulas que por natureza sobrevivem ao encerramento — propriedade intelectual, limitação de responsabilidade e lei aplicável — permanecem em vigor.

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável:

• A plataforma é fornecida "no estado em que se encontra", sem garantias de que atenderá a todo requisito específico ou operará sem interrupções.
• Não respondemos por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de oportunidades decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do serviço.
• Não respondemos pelo conteúdo, ofertas ou condutas de criadores e membros — a responsabilidade é de quem publica.
• Nossa responsabilidade total, por qualquer causa, fica limitada ao valor pago por você pela plataforma nos 12 meses anteriores ao evento.

Nada nestes termos afasta direitos que a lei garante a você — incluindo o Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável — nem limita responsabilidade em casos de dolo ou culpa grave.

Podemos atualizar estes termos para refletir mudanças no serviço ou na legislação. Mudanças relevantes serão comunicadas com antecedência razoável — por e-mail ou aviso na plataforma. O uso continuado após a entrada em vigor implica aceitação da nova versão.

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Buscaremos sempre resolver qualquer controvérsia de forma amigável primeiro. Não sendo possível, fica eleito o foro do seu domicílio para relações de consumo, conforme a legislação aplicável.

Dúvidas sobre estes termos? Escreva para contato@mentorflix.io — teremos prazer em ajudar.